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Internet
Marco Civil: Empresas de Internet e software reclamam do poder dado ao STF
Em carta, ABES, Assespro, ALAI, camara-e.net, Conselho e MID pedem cautela ao Supremo
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Segurança
STF manda PM de São Paulo acionar câmeras corporais
Supremo destacou aumento de 46% na letalidade policial
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Governo
Telecom entra no cashback de 100% em novo texto da reforma tributária
Setor fica ao lado de energia, saneamento e gás na alíquota máxima de devolução da CBS
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Governo
Anatel – e o mundo – avaliam como garantir competição no espaço com domínio da Starlink
"Se você chega primeiro com uma rede tão grande, vai dominar até chegar alguém melhor", afirma Agostinho Linhares
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Telecom
Huawei: América Latina constrói soberania digital sem copiar EUA e Europa
“Cada dólar aplicado na região vira cinco”, diz VP da Huawei para AL e Caribe, Atilio Rulli
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Telecom
Anatel abre precedente, muda regra já aprovada e reduz direitos dos consumidores
Ao atender teles cortou total ou parcialmente 8 artigos do RGC, aprovado em 2023
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Internet
Anatel eleva multa à Amazon em 5.000% e vai endurecer contra produtos sem certificação
“Caso não é isolado e a Anatel é competente para votar e fiscalizar", disse o conselheiro Vicente Aquino.
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Internet
STF: Toffoli propõe eliminar artigo 19 do Marco Civil para responsabilizar plataformas digitais
Relator propõe generalizar notificações extrajudiciais e responsabilizar engajamento
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Governo
Ministério das Comunicações defende legalidade da intervenção em R$ 3,2 bilhões do 5G
Ministério, porém, não explica a razão de retirar da Anatel o comando do GAPE.
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Internet
X, bets e Starlink: Anatel lidera coalizão por mercado único digital latino
“Nos procuram para entender como lidamos com bloqueios como do twitter e a pressão da Starlink”, diz o presidente Carlos…
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