A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) realizará, em 13 de agosto, Consulta à Sociedade sobre o Piloto de Ambiente Regulatório Experimental em Inteligência Artificial e Proteção de Dados (Sandbox Regulatório). A atividade ocorrerá em formato remoto, por meio da plataforma Microsoft Teams, com início previsto para as 15h e duração estimada de duas horas.
A Consulta à Sociedade integra as ações de participação social relacionadas ao Sandbox Regulatório conduzido pela ANPD. Durante o encontro, as instituições parceiras selecionadas para o projeto apresentarão os produtos e soluções desenvolvidos no âmbito do Sandbox e ouvirão contribuições e percepções dos participantes.
Após a realização da atividade, será elaborado um relatório de registro com a consolidação das manifestações apresentadas durante a Tomada de Subsídios.
As inscrições estarão abertas no período de 1º a 15 de junho, mediante preenchimento de formulário eletrônico disponibilizado no link: Consulta à Sociedade Sandbox Regulatório 2026. Serão disponibilizadas duas vagas para representantes de cada setor da sociedade: setor público, setor privado, academia e sociedade civil. A seleção dos participantes será feita por ordem de inscrição respeitando os critérios de participação multisetorial. Também participarão da atividade representantes da Comissão do Sandbox, da ANPD, da Universidade de São Paulo (USP) e das instituições parceiras.
O Sandbox Regulatório é um ambiente experimental supervisionado pela ANPD para acompanhamento do desenvolvimento e da testagem de projetos de sistemas de inteligência artificial que envolvam ou pretendam envolver tratamento de dados pessoais.
Durante o projeto, a Autoridade acompanha as iniciativas selecionadas e avalia aspectos relacionados à proteção de dados pessoais, gestão de riscos e conformidade regulatória. A proposta busca subsidiar a construção de instrumentos regulatórios voltados ao uso de sistemas de inteligência artificial em contextos que envolvam tratamento de dados pessoais.
