Brasscom: Redata ganha nova força-tarefa em agosto para passar no Congresso

A Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Tecnologias Digitais do Brasil (Brasscom) acredita que o Redata sai ainda neste ano e antes das eleições. A afirmação foi feita por Sergio Sgobbi, diretor de Relações Institucionais e Governamentais da entidade, em entrevista à CDTV, durante o 53° Seminário Nacional de TIC para a Gestão Pública (SECOP). Ele destacou que o Redata é estratégico para qualquer posicionamento do Brasil no meio digital, sendo fundamental que a qualquer momento ele seja aprovado e tenha incentivos para a atração de investimentos em infraestrutura digitais.  

Com a expiração da  Medida Provisória 1.318/2025 que instituía o Regime Especial de Tributação para Serviços de Data Center (Redata), foi protocolado o projeto de lei 278/26, que já foi aprovado na Câmara e aguarda votação no Senado. “Os movimentos foram feitos, a gente continuou trazendo informações. Onze frentes parlamentares e 33 entidades empresariais, não só de TI, mas também do agro, da indústria, que são os clientes finais dos data centers, assinaram um manifesto e entregaram ao presidente [do Senado Davi] Alcolumbre pedindo para que pautasse essa matéria”, lembrou. 

Uma das questões solicitadas era incluir o gás como matriz energética. Uma emenda do senador Laércio Oliveira, colocada no último dia antes do recesso, incluiu gás, nuclear e biocombustível como possibilidades de matriz energética no data center. “Nesse sentido, essa resolução, se esse era um impasse, foi resolvida”, disse Sgobbi. “Então, precisa agora [o projeto de lei] ser pautado pelo senador e presidente Davi Alcolumbre para o esforço concentrado, que irá acontecer do dia 10 ao dia 14 e do dia 30 ao dia 3 de setembro. “A gente espera que o Redata venha e a gente possa ter uma política de atração de investimentos em infraestruturas digitais”, concluiu.