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Por combate ao terrorismo, Europa volta a pressionar por acesso a dados online

Novos ataques terroristas, nova investida por maior facilidade no acesso a dados eletrônicos pelas autoridades. Como revelou a comissária de Justiça da Comissão Europeia, Vera Jourova, o braço executivo da União vai pressionar por mudanças legais que, no limite, garantam à polícia cópia de bancos de dados de empresas da internet, mesmo que armazenados em outros países. 

“A Comissão vai apresentar três propostas para os ministros da União Europeia, que formarão a base de uma futura proposição legislativa, incluindo a possibilidade de a polícia copiar os dados diretamente da nuvem, revelou a comissária Jourova à Reuters na quarta-feira [7/6].”

“Tenho certeza que agora à sombra dos recentes ataques terroristas e crescentes ameaças na Europa haverá maior entendimento entre os ministros, mesmo entre aqueles que vêm de países onde não houve ataques terroristas”, afirmou a comissária. A ideia é ter um projeto de lei entre o fim deste ano e começo de 2018.

A menos intrusiva das opções envolve a permissão para que autoridades de um estado membro possam requisitar a um provedor de TI em outro estado membro para que entregue evidências eletrônicas, o que hoje precisa ser intermediado por autoridades do país onde estão os dados. A segunda opção é tornar compulsória a entrega das informações mesmo nesses casos. A terceira é o acesso direto.

* Com informações da Reuters


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