STF
-
Governo
STF aperta redes sociais e impõe obrigações de controle de conteúdo
Empresas respondem por anúncios, impulsionamentos e robôs. Lista indica crimes sujeitos a notificação extrajudicial
Leia mais » -
Governo
STF autoriza acesso e provas de celular em cena de crime, mas impõe limites
Polícia pode acessar dados de celular para identificar dono ou a autoria do delito
Leia mais » -
Internet
STF já tem 8 a 2 para ampliar responsabilidade das redes sociais
Maioria reinterpreta artigo 19 do Marco Civil. Falta um voto para conclusão
Leia mais » -
Telecom
STF conclui julgamento e teles comemoram fim de restrição para torres de celular
Para operadoras, decisão dá segurança jurídica aos investimentos
Leia mais » -
Internet
Roberto e Erasmo Carlos forçam decisão nacional do STF sobre direito autoral no streaming
Ação alega que contratos antigos não valem para era da internet
Leia mais » -
Telecom
STF forma maioria contra impor distância mínima entre torres de celular
Segundo as teles, preços do aluguel de torres caíram com o fim da restrição discutida no STF
Leia mais » -
Telecom
STF retoma julgamento sobre compartilhamento de torres, com 5 a 2 em favor das teles
Moraes aderiu à divergência contra torreiras. Julgamento virtual vai até 24 de junho.
Leia mais » -
Internet
Com 7 a 1 para mudar Marco Civil da Internet, STF suspende julgamento
"Não é liberdade de expressão, é crime", disse Alexandre de Moraes ao defender inconstitucionalidade parcial do artigo 19
Leia mais » -
Internet
Marco Civil: STF tem maioria para tornar artigo 19 inconstitucional
Seis votos consideram inconstitucional o artigo 19, que exige ordem judicial para responsabilizar plataformas digitais
Leia mais » -
Internet
STF: placar é de 5 a 1 para responsabilizar plataformas digitais por conteúdo de usuários
Dino e Zanin engrossaram o coro pela inconstitucionalidade, ainda que parcial, do artigo 19 do Marco Civil da Internet
Leia mais »