STF
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Carreira
Pejotizacao: empresas, governo e sindicatos não se entendem no STF
Supremo paralisou todas as ações sobre pejotização até decisão sobre caso com repercussão geral.
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Carreira
Governo diz no STF que pejotização ameaça Previdência Social
Supremo suspendeu todas as ações sobre o tema no país à espera dessa decisão.
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Internet
STF está 5 a 2 para autorizar quebra de sigilo por busca no Google
Google recorre de ordem judicial para entregar dados de todos que usaram o buscador sobre Marielle Franco nos dias antes…
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Internet
STF fará audiência pública sobre direitos autorais no ecossistema digital
Supremo decidiu ampliar o debate a partir de uma ação de Roberto e Erasmo Carlos.
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Internet
STF vai julgar lei que torna marketplaces responsáveis por recolher ICMS
Recurso questiona lei do Rio de Janeiro que responsabiliza plataformas e intermediários financeiros sem emissão de nota fiscal.
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Inovação
STF valida Cide sobre remessas ao exterior e preserva maior fundo público para inovação
Por maioria de 6 a 4, Supremo evitou perda de 75% na arrecadação do FNDCT
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Carreira
STF convoca audiência pública para definir regras de pejotização
"Definição de critérios claros e objetivos para a caracterizar fraude torna-se imprescindível", diz Gilmar Mendes.
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Mercado
AbraCloud: provedor de cloud não pode ser confundido com quem publica ou modera conteúdo
Entidade diz que decisão do STF referente ao Marco Civil da Internet não pode ser aplicada aos provedores de infraestrutura…
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Governo
STF: Só vê censura em decisão sobre Marco Civil da Internet quem lucra com ódio
Há condutas que o algoritmo precisa barrar antes mesmo de chegarem ao público, diz o presidente do STF, Luís Roberto…
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Governo
STF aperta redes sociais e impõe obrigações de controle de conteúdo
Empresas respondem por anúncios, impulsionamentos e robôs. Lista indica crimes sujeitos a notificação extrajudicial
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