STF
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Internet
Remoções de fake news sem ordem judicial disparam após decisão do STF sobre Marco Civil
Pelo menos 12% dos casos analisados já envolvem conteúdos manipulados por inteligência artificial.
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Mercado
V.Tal x Oi: STF se divide em disputas trabalhistas
São pelo menos 16 recursos no Supremo, com decisões que ora favorecem Vtal, ora a Oi. Muitos ainda estão pendentes.
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Governo
STF diz que V.tal não responde por dívidas trabalhistas da Oi e da Serede
Decisão reforça dispositivo da Lei de Recuperação e Falências de que quem compra unidades vendidas em recuperação judicial não herda…
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Governo
STF define destino da desoneração da folha em dois julgamentos
Maioria do tribunal aprovou reoneração gradual até 2027, mas relator quer restringir futuras isenções.
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Carreira
Pejotizacao: empresas, governo e sindicatos não se entendem no STF
Supremo paralisou todas as ações sobre pejotização até decisão sobre caso com repercussão geral.
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Carreira
Governo diz no STF que pejotização ameaça Previdência Social
Supremo suspendeu todas as ações sobre o tema no país à espera dessa decisão.
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Internet
STF está 5 a 2 para autorizar quebra de sigilo por busca no Google
Google recorre de ordem judicial para entregar dados de todos que usaram o buscador sobre Marielle Franco nos dias antes…
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Internet
STF fará audiência pública sobre direitos autorais no ecossistema digital
Supremo decidiu ampliar o debate a partir de uma ação de Roberto e Erasmo Carlos.
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Internet
STF vai julgar lei que torna marketplaces responsáveis por recolher ICMS
Recurso questiona lei do Rio de Janeiro que responsabiliza plataformas e intermediários financeiros sem emissão de nota fiscal.
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Inovação
STF valida Cide sobre remessas ao exterior e preserva maior fundo público para inovação
Por maioria de 6 a 4, Supremo evitou perda de 75% na arrecadação do FNDCT
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