Consulta sobre edital do 5G começa a receber sugestões

Aprovada na reunião de 6/2, começa nesta segunda, 17/2, o período de contribuições à proposta de edital do 5G. O texto trata da oferta de radiofrequências em 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz. O prazo, inicialmente de 45 dias, deve ser esticado segundo já indicou a própria Anatel. 

O texto completo da proposta estará disponível na Biblioteca da Anatel e na página da agência na internet, no endereço eletrônico http://sistemas.anatel.gov.br/sacp, a partir das 14h deste 17/2. Em linhas gerais, a Anatel propõe adotar o sistema tradicional de licitações de frequências com as seguintes características, por faixa:

Em 700 MHz, a proposta é de um bloco inicial de 10+10 MHz nacional, com restrição de participação às atuais detentoras (leia-se, Vivo, TIM, Claro e Algar). Se não houver vencedor, será dividida em dois blocos de 5+5 MHz, nacionais, sem restrições. 

Nessa faixa, quem comprar terá compromisso de cobertura de localidades não sede e de rodovias federais. Além disso, haverá ajuste no prazo da outorga de forma que o primeiro período seja equivalente ao dos nacos vendidos no leilão de 2014, deixando uma eventual prorrogação pelo mesmo período dos demais. 

Em 2,3 GHz, a proposta é de um bloco de 50 MHz e um de 40 MHz, ambos regionalizados. Nesse caso, os compromissos de cobertura envolvem a oferta de 4G em sedes municipais e localidades onde não haja oferta de serviço. As outorgas serão por 20 anos, renováveis. 

Na mais cobiçada, a faixa de 3,5 GHz, a proposta é de dois blocos de 100 MHz e um de 80 MHz, todos de abrangência nacional, além de dois blocos de 60 MHz, regionalizados, sendo um deles exclusivo para disputa por prestadoras de pequeno porte e novos entrantes. Se não houver PPP, abre-se para qualquer interessado. Cada operadora poderá adquirir, no máximo, 140 MHz. 

Se houver segunda rodada, os blocos de 60 MHz serão quebrados em um bloco de 20 MHz e outro de 40 MHz, sempre regionalizados. O texto também prevê que tanto as grandes como pequenas operadoras vencedoras deverão assumir obrigações de cobertura. 

No caso dos três blocos nacionais e do bloco regional de ampla concorrência, o compromisso será construção de backhaul de fibra onde não existir. No bloco das PPPs, o compromisso será atendimento a municípios com menos de 30 mil habitantes sem oferta de 4G. Mas a oferta de serviço distinto do SMP ainda será objeto de análise da área técnica da agência. 

Na faixa de 26 GHz, a proposta prevê uma primeira rodada com 5 blocos nacionais de 400 MHz e 3 blocos regionais. Em segunda rodada, poderão ser oferecidos até 10 blocos de 200 MHz nacionais e 6 regionais. Nessa não há previsão de compromissos de cobertura e as outorgas seriam por 20 anos, renováveis.