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Interesse da Inmarsat faz Anatel abrir novo chamamento para banda KA

A Anatel publicou nesta terça, 27/3, um novo chamamento público para oferecer a posição orbital 45 graus oeste. A medida atende o interesse da Inmarsat em ficar com a posição, o que ajuda o Brasil a manter o direito de uso sobre ela em banda Ka, ou seja, para oferta de banda larga.

Um primeiro chamamento, em janeiro, restou vazio. Mas como explica agência em nota, “diante da manifestação da Inmarsat e para permitir uma ampla participação de outras empresas no direito de exploração satelital, a Anatel decidiu realizar o novo chamamento, nas mesmas condições anteriormente estabelecidas”.

Essa posição orbital foi adquirida em 2011 pela Echostar, que posteriormente pediu adiamentos em ocupá-la. O último pedido foi negado ainda em 2017, quando a Anatel resolveu abrir uma chamada pública diante do prazo exíguo para manter a coordenação brasileira sobre a posição.

O chamamento público está aberto por 10 dias. Ao direito de uso estão associados os enlaces de descida, 17,7 a 20,2 GHz, e subida, 27 a 30 GHz. O valor a ser pago como preço público pelo direito de exploração de satélite brasileiro é de R$ 3.885.393,04.

É que pelo funcionamento da designação de posições pela União Internacional de Telecomunicações, elas precisam ser efetivamente ocupadas. No caso da posição 45º Oeste, isso significa que o Brasil precisa ter um satélite em operação até a data de 9/11/2018, sob o risco de perder o lugar na fila.


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