A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) notificou as plataformas digitais Instagram, YouTube, TikTok, Mercado Livre e Enjoei para que retirem do ar, no prazo de 48 horas, anúncios e conteúdos que promovam ou comercializem cigarros eletrônicos, os chamados “vapes”. Devem ser excluídas ainda publicações sobre outros produtos derivados do tabaco cuja venda também é proibida no Brasil.
As empresas foram notificadas nesta terça-feira (29), conforme comunicado divulgado nesta quarta-feira (30) pela Senacon, órgão do Ministério da Justiça.
As notificações para remoção dos conteúdos foram propostas pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), um colegiado da Senacon.
De acordo com o CNCP, um levantamento identificou 1.822 páginas ou anúncios ilegais relacionados a cigarros eletrônicos nas plataformas que foram notificadas, a maior parte no Instagram (1,6 mil). Youtube (123 anúncios) e Mercado Livre (44) completam o ranking das plataformas com mais conteúdos a serem removidos.
De acordo com a Senacon, contas de vendedores e de influenciadores que divulgam os cigarros eletrônicos nas plataformas somam quase 1,5 milhão de inscritos. Além da retirada dos conteúdos, as empresas devem, segundo o governo, reforçar os mecanismos de controle para evitar novas publicações ilegais.
