Austrália quer idade mínima para crianças usarem redes sociais
Governo do país fará testes antes de propor nova lei
A Austrália planeja estabelecer um limite mínimo de idade para as crianças utilizarem as redes sociais, citando preocupações sobre a saúde física e mental, provocando uma reação dos defensores dos direitos digitais que alertam que a medida pode conduzir à clandestinidade atividades online perigosas.
O primeiro-ministro Anthony Albanese disse que o governo pretende realizar um teste de verificação de idade antes de introduzir leis de idade mínima para as redes sociais este ano.
Albanese anunciou o plano de restrição de idade no contexto de um inquérito parlamentar sobre os efeitos das redes sociais na sociedade, que ouviu testemunhos por vezes emocionados sobre os fracos impactos na saúde mental dos adolescentes.
Mas o inquérito também ouviu preocupações sobre se um limite de idade mais baixo poderia ser aplicado e, se for, se prejudicaria inadvertidamente os mais jovens, encorajando-os a ocultar a atividade online.
O regulador da Internet da Austrália, o Comissário da eSafety, alertou numa apresentação, em junho, na mesma investigação, que “abordagens baseadas em restrições podem limitar o acesso dos jovens a apoio crítico” e empurrá-los para “serviços não convencionais menos regulamentados”.
Em comunicado nesta terça, 10/9, a eSafety informou que “continuaria trabalhando com as partes interessadas do governo e da comunidade para refinar ainda mais a abordagem da Austrália aos danos online”, que podem “ameaçar a segurança em uma série de plataformas em qualquer idade, antes e depois da adolescência”.
- Com informações da Reuters
